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UNESP, USP e UNICAMP Iniciam Implementação de Cortes nos Proventos de Aposentadoria

Da Inconstitucionalidade da Redução das Aposentadorias de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos das Três Universidades Paulistas e da Remuneração do Pessoal da Ativa Servidores Docentes e Técnico-Administrativos tem recebido nas últimas semanas comunicação das Coordenadorias de Gestão de Pessoas informando a adequação dos proventos de aposentadoria, bem como, da remuneração do pessoal da ativa, para que

17 de setembro de 2019|Previdência, Profissionais|

Corte de pensão irregular pelo SPPREV

Corte de pensão irregular De forma absolutamente unilateral e ilegal a SPPREV vem cerceando o direito a benefícios previdenciários como pensões por morte de pensionistas, direito esse adquirido a menores de 21 (vinte e um) anos de idade que possuem parentes falecidos que eram funcionários públicos ou por declaração de vontade. A SPPREV vem

8 de setembro de 2018|Direito Previdenciário, Previdência|

Corte de benefício previdenciário de forma arbitrária pelo SPPREV

Corte de benefício previdenciário de forma arbitrária pelo SPPREV De forma absolutamente unilateral e ilegal a SPPREV vem cerceando o direito ao benefício previdenciário de pensionistas que adquiriram esse direito por serem menores de 21 (vinte e um) anos ou por declaração de vontade, direito esse preceituado na forma que estabelecem os artigos 152

8 de agosto de 2018|Direito Previdenciário, Previdência|